19/08/2022

1:02 AM

Com vetos, MP que flexibiliza ano letivo é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a lei que desobriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, a quantidade mínima de dias letivos em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Palácio do Planalto, foram vetados seis pontos do texto. 

“A aprovação do ato normativo, entre diversas adequações, assegura a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, minimizando as possibilidades de contaminação no âmbito da comunidade escolar, bem como outros danos que poderiam ser irreparáveis aos estudantes, caso não fossem implementadas alternativas no intuito de contornar a situação imposta pela pandemia da Covid-19”, disse a Secretaria-Geral em nota.

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