O programa habitacional Minha Casa Minha Vida sofrerá alterações nas regras de concessão de financiamento de unidades habitacionais em todo o Brasil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou ontem (2) em entrevista que o programa não só mudará de nome, mas também ampliará a liberdade do beneficiário no que respeita à forma em que a obra é realizada.
Nos termos atuais do Minha Casa Minha Vida, os inscritos no programa recebem a unidade habitacional pronta, sem participar de nenhum processo ligado ao planejamento e à construção da casa. Com o novo formato, o beneficiário receberá uma espécie de voucher, o que lhe conferirá maior autonomia na deliberação sobre a escolha dos profissionais de engenharia, e até mesmo sobre o projeto de arquitetura de sua futura residência.
“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, declarou Canuto.
O ministro afirmou que os preços praticados pelo mercado de imóveis deverão impactar o valor dos 3 tipos de voucher: de aquisição, de reforma e de construção. O governo feral também altera o foco de concessão do benefício para municípios com até 50 mil habitantes, e para famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Outra possível mudança caminha para um cenário de diminuição dos juros cobrados, com redução de 5% para 4% ao ano.
O governo federal espera que o programa amplie a construção de 400 mil novas unidades habitacionais em 2020.