POLÍTICA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada ...
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federa ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o texto-base da Medida Provisória 1.080/2021, que prevê a ampliação das finalidades dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A matéria foi ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Titulo, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços. Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatori ...
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tr ...
Uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia, nesta sexta-feira (5), missão para Jordânia, Egito e Marrocos. O grupo se reunirá com representantes de empresas privadas e de governos desses três países para tratar sobre o fornecimento de ...
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do órgão foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A ma ...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silv ...
O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica constitucional. A proposta tem um viés de redistribuição de renda no processo de produção e cons ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23kg em voos nacionais e até 30kg em voos internacionais. A mudança faz parte da Medida Provisória do Voo Simples, que reformula a legisla ...