Em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Lula e diversas outras autoridades, o ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como novo presidente do Tribunal de Contas da União.
Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor do tribunal.
Os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um. A nova presidência entra oficialmente em exercício a partir de 1º de janeiro.
Dantas já vinha atuando como presidente interino do TCU. Isso porque, em julho, a ministra Ana Arraes, então presidente, se aposentou compulsoriamente.
Dantas era o vice-presidente à época e assumiu a Presidência do TCU num “mandato tampão” até o fim deste ano.
Embora não exista uma norma explícita, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos da corte que ainda não tenham assumido as funções.
Por: G1
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