Crimes envolvendo pornografia infanto-juvenil tiveram aumento de 30,6% no Distrito Federal em 2021 na comparação com o ano anterior. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nessa terça-feira (28/6).

As categorias que registraram incremento no volume de casos foram as de crianças com idade entre 5 e 9 anos e adolescentes de até 14 anos. No entanto, os grupos entre 0 e 4 anos, bem como o de 15 e 17 anos, tiveram queda no acumulado divulgado.

Em números absolutos, as ocorrências subiram de 57 para 74 no comparativo. Veja abaixo por faixa etária:

“O autor deste tipo de delito geralmente acaba se utilizando da pornografia para preencher um conflito que está lhe causando perturbação naquele momento”, pontua Jéssica Marques, 31 anos, especialista em direito penal.

De acordo com a especialista, a pornografia, em si, não é crime, mas produzir ou comercializar este tipo de conteúdo, com imagem de crianças e adolescentes, caracteriza uma violação prevista no Código Penal.

“É bem difícil uma criança chegar e falar que caiu em alguma situação. É um delito muito parecido com o próprio estupro, que pode ser uma pessoa próxima que faz o registro e que se utiliza da chantagem para não ser denunciado ou pelo meio virtual. Uma recomendação é sempre vigiar o comportamento das crianças, monitorar as redes sociais, ver com quem elas estão conversando, verificar se ela está com algum sintoma de depressão, muito calada ou agressiva”, explica Jéssica.

A especialista também avalia ser preciso fazer a notificação dos casos. “Existe o Disque 100, o 190, as delegacias especializadas e promotorias”, completa.

Casos recentes

Em 2022, os crimes dessa natureza contra menores de 18 anos continuam a ocorrer na capital federal. No mês de maio, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um estudante, de 26 anos, suspeito de armazenar pornografia infanto-juvenil. No âmbito da operação Darknet, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no Sudoeste e no Guará. O caso foi revelado pela coluna Na Mira. O homem teria confessado e afirmado que dedicava-se à venda do material há três anos.

Em abril, um feirante, de 54 anos, acabou preso em flagrante depois de assediar e trocar conteúdo pornográfico, via aplicativo de mensagens, com uma menina de 12 anos. Segundo as investigações, o morador de Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, adicionou o número da menina e passou a enviar fotos do próprio pênis e vídeos pornográficos para a vítima.

No mês anterior, a PCDF deteve um videomaker, de 32 anos, com aproximadamente 2 mil arquivos (vídeos e fotografias) relacionados à pedopornografia. Ele confessou que baixava arquivos desde os 14 anos e detalhou que encontrava o material nas redes sociais.

Em fevereiro, o dono do Hotel San Marco, Gianmarco Marchetti, foi preso em flagrante por deter grande quantidade de material pornográfico de pornografia infantil. Ele confessou que baixava os arquivos para “deleite pessoal”.

Por Metrópoles