25/05/2022

11:03 PM

Brasil retira restrição de entrada para países africanos

Foi divulgado ontem (21), no Diário Oficial da União, uma portaria divulgando a retirada da restrição de entrada no país de brasileiros vindos de seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A decisão mantém as demais regras, tomadas em razão da pandemia, para entrada em território brasileiro. O texto atende às exigências do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação pelos viajantes que chegam ao Brasil.

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