26/05/2022

10:34 AM

Câmara aprova auxílio emergencial a estados, DF e municípios

A Câmara dos deputados aprovou ontem (5), em sessão virtual, o projeto que estabelece ajuda financeira de R$ 125 bilhões para os estados e municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos deputados, o texto retorna para aprovação no Senado antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 prevê que serão encaminhados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

 

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