A Câmara dos Deputados, em sua primeira sessão virtual, aprovou ontem (25) um projeto que autoriza os estados e municípios a distribuírem merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis dos alunos. O texto segue para aprovação do Senado.

De acordo com o texto de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e professora Dorinha (DEM-TO), o envio direto das merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública. As regras de distribuição serão determinadas pelos secretários locais de educação.

Os parlamentares participaram via videoconferência. No plenário, estavam presentes somente o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes partidários. “Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, afirma a deputada Dorinha Seabra na apresentação do projeto.