04/07/2022

3:06 AM

Campos Neto defenderá PEC do Orçamento de Guerra no Senado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tentará convencer, por meio de videoconferência, os senadores que resistem à votação da proposta de emenda à Constituição do Orçamento de Guerra. A proposta é defendida pela equipe econômica e também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“A conversa certamente vai ajudar a superar muitas dúvidas colocadas por diversos senadores. Creio que, após a conversa, seja possível construir um entendimento”, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho.

A (PEC10/2020) tem como objetivo estabelecer um orçamento específico no pacote de enfrentamento ao coronavírus, e permitirá que o Banco Central atue de forma direta no mercado de crédito privado em momentos de crise como o atual. A compra direta de títulos, segundo o BC, pode melhorar o mercado de crédito em situações como essa.

No Senado, vários parlamentares resistem ao que consideram um “cheque em branco” ao governo federal durante à pandemia mundial. Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é desnecessária. Tebet lembrou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a solicitação do governo e afastou obstáculos da Lei de Responsabilidade Fiscal à expansão dos gastos públicos para conter a pandemia. “Não precisava do orçamento de guerra para [o governo] gastar. O Supremo já havia autorizado. Eles quiseram foi incluir poderes para o BC”, completou.

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