RESULTADOS DA BUSCA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos
A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território
A diretoria-executiva da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (31) seis propostas para serem consideradas no Planejamento Estratégico. Para entrar no documento, que detalha os planos e passos da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberto até a próxima segunda-feira (3) questionários que objetivam aprimorar o acesso de indígenas à Justiça e que irão
A recente visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, reacendeu um
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