RESULTADOS DA BUSCA
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo número de homens e
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (23) a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas. O lançamento será durante
As audiências de instrução que vão decidir se os acusados do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que deveriam
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram, financiaram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando à atuação de organização criminosa
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