21/05/2022

5:25 AM

Covid-19: ANS derruba liminar que obriga convênios a cobrirem teste sorológico contra coronavírus

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça a decisão liminar que obrigava os planos de saúde a realizarem testes sorológicos que detectam a presença dos anticorpos IgA, IgB ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao coronavírus.

“Considera-se presente, também, o risco de dano grave ou de difícil reparação, consubstanciado nos prejuízos advindos da incorporação – por decisão liminar – de nova tecnologia como mínima obrigatória em setor regulado, sem que haja qualquer garantia de efetividade/segurança de tais tecnologias (testes), permitindo-se a aplicação deles em larga escala, com risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor (saúde suplementar – empresas de plano de saúde)”, diz a decisão.

 

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