26/05/2022

8:39 PM

Covid-19: Governo fecha fronteiras e proíbe entrada de estrangeiros por 30 dias

O governo brasileiro anunciou ontem (22) o fechamento das fronteiras do país por 30 dias —prazo que pode ser prorrogado— e proibiu a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade durante esse período. A medida leva em consideração a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde em resposta à pandemia do novo coronavírus.

“Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, nos termos do disposto no inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Art. 2º Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, diz o texto.

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