07/07/2022

4:04 AM

Covid-19: Governo prorroga período de suspensão de contrato e redução salarial

O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) a prorrogação dos prazos para que empresas e empregados firmem acordos de redução de jornada de trabalho e salarial, e suspensão temporária do contrato de trabalho. A medida faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o prazo máximo para os acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.

Na passagem pelo Congresso, os parlamentares autorizaram o Executivo a prorrogar essa redução enquanto durar a pandemia (o estado de calamidade pública no país se encerra em 31 de dezembro).

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