O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (17) a resolução que permite reduzir temporariamente para zero a alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de covid-19.
O governo já havia adotado a desoneração em março de 2020. Uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à Covid-19, mas tinha validade até 30 de setembro. A nova resolução prorroga e estipula a isenção de outros até o dia 30 de outubro de 2020.