26/05/2022

10:24 AM

Covid-19: juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF

A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (30) que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do comércio para combater a disseminação da covid-19.  A decisão não é definitiva e o governo do DF pode recorrer.

Segundo a decisão, a medida passará a partir de amanhã (1º) e deve prevalecer até que a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis na rede pública fique entre 80% e 85%. Além disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com covid-19 deve ficar com menos de 100 pessoas. 

Pela decisão, o Distrito Federal deve retomar às medidas restritivas que estavam sendo aplicadas antes da reabertura do comércio. Na segunda-feira (29), o governo do Distrito Federal permitiu a reabertura de parte do comércio local após quase 1 mês de suspensão de uma série de atividades consideradas não essenciais, como shoppings, bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias. 

Segundo a juíza, o novo fechamento parcial é necessário devido ao “colapso do sistema público e privado” de saúde no DF. “Interessante notar que as medidas tomadas pelo Distrito Federal, às quais este juízo demonstrou total deferência, sem qualquer juízo de valor sobre a essencialidade das atividades autorizadas no período, comprovaram uma capacidade de reduzir aos poucos o índice de transmissão, mas, decorridos mais de 15 dias, ainda não surtiram o efeito esperado na gestão da saúde pública, que segue incapaz de atender a demanda. A decisão foi motivada por uma ação da Defensoria Pública da União (DPU).

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