O parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de lei que despenalizam a eutanásia no país. Todos os textos autorizam a chamada eutanásia ativa, o que permite que um funcionário de saúde aplique substâncias para tirar a vida do paciente.

Outros países na Europa que permitem esse tipo de prática são a Holanda, Luxemburgo e a Bélgica. Em Portugal, pelas leis vigentes, a eutanásia é punível com pena de até três anos de prisão. A proposta que obteve mais voto estabelece que a eutanásia só pode ser exercida se a pessoa estiver consciente.

“Todo mundo pode ser o arquiteto do próprio destino, desde que não machuque outros”, afirmou a parlamentar Isabel Moreira.

Os textos seguem agora para assinatura do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar a proposta. Por conta dos projetos, vários grupos contrários à eutanásia se manifestaram fora do Parlamento em Lisboa. Eles também contam com o apoio da Igreja Católica.

Manifestantes em frente ao Parlamento (Foto: Patricia de Melo Moreira /AFP/JC)