A construção de uma aliança entre os países amazônicos para proteger a floresta, sugerida nesta terça-feira por Colômbia e Venezuela durante a Conferência do Clima da ONU (COP27), é bem vista pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das possibilidades em estudo é o uso conjunto dos recursos do Fundo Amazônia, patrocinado por Alemanha e França e suspenso no governo Bolsonaro há mais de três anos.
Lula participará da COP 27, na semana que vem, a convite do governo egípcio, que sedia o evento. Ele fará parte da comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, e se juntará a líderes de todo o mundo, como os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron. Existe a expectativa de que o presidente eleito reforce o compromisso do Brasil com a agenda ambiental.
Na avaliação de um auxiliar de Lula, o Brasil e as demais nações que abrigam a Floresta Amazônica devem, por um lado, ter como foco o combate à destruição da região, que ocorre por meio de queimadas e desmatamento. Ao mesmo tempo, é preciso criar um plano conjunto, com responsabilidades comuns, para recuperar o que já foi devastado. Essa ideia coincide com o que foi proposto pelos presidentes da Colômbia e da Venezuela, Gustavo Petro e Nicolás Maduro.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, com o objetivo de financiar medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa, causados pelo desmatamento. Em abril de 2019, esse instrumental foi paralisado pelo atual governo, devido a divergências com autoridades alemãs e norueguesas.
Pelo regulamento do Fundo Amazônia, 20% dos recursos podem ser usados no apoio ao “desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais”. No entanto, isso só aconteceu uma única vez, em um projeto da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) de apoio a monitoramento ambiental nos demais países da Amazônia, que já foi encerrado.
Existem R$ 3,3 bilhões no Fundo Amazônia. Até 2018, foi aplicado mais de R$ 1 bilhão em dezenas de projetos.
Por: O Globo
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