A medida foi tomada em meio à repercussão dos casos de coronavírus no Brasil e  no mundo, e aplica-se tão somente aos estrangeiros que queiram ingressar no país. Os brasileiros que estiverem nos países vizinhos e desejarem regressar ao Brasil não sofrerão com o fechamento.

Cargas rodoviárias continuarão com seu fluxo normal de entrada no país.

O estrangeiro que violar a restrição de entrada no Brasil será deportado de imediato. Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e Peru estão entre os países com proibição de trânsito de cidadãos. A Venezuela já figurava nessa lista antes mesmo da publicação da portaria.