07/07/2022

4:09 AM

Ipec: 76% dos brasileiros são a favor da digitalização dos cartórios

Uma pesquisa realizada pelo Ipec, antigo Datafolha, e pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) mostra que 76% da população é a favor da digitalização dos cartórios. O levantamento destaca que apenas 3 em cada 10 brasileiros não têm queixas dos cartórios, enquanto os demais reclamam de muitas filas, taxas altas e demora na execução.

Entre os 63% dos entrevistados que precisaram utilizar os cartórios nos últimos anos, o resultado é ainda maior, com mais de 80% sendo a favor da digitalização dos serviços.

A pesquisa foi feita no final de março, contou com 2.000 entrevistados e mostra que, dos 76% que são a favor da digitalização, 61% mudam de posição caso haja aumento nos custos. Outros 14% seriam favoráveis à mudança, mesmo que houvesse aumento.

O estudo foi feito em meio à discussão sobre a Medida Provisória dos Cartórios Digitais (MP 1.085/21), que deve passar pelo Congresso nesta terça-feira (3/5), em caráter de urgência. A MP propõe digitalizar, desburocratizar e integrar os 12.440 cartórios brasileiros.

Em 2021, a arrecadação total dos tabelionatos foi de R$ 23,4 bilhões em 2021, valor 34% superior em relação ao ano anterior (2020), de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as principais atividades dos cartórios, destaca-se o registro civil (para processos como casamento, nascimento, óbito, entre outros) e tabelionato de notas (onde são feitos reconhecimentos de firma e procurações, por exemplo).

Entre os usuários, 54% e 50% utilizaram esses serviços, respectivamente. Já os registros de contratos (nos cartórios de Títulos e Documentos) e imóveis (nos cartórios de imóveis) foram utilizados por 25% e 23%, respectivamente.

Caso aprovada, a MP prevê a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A partir dele, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados.

O projeto foi apresentado no final de 2021 e recebeu 316 emendas no Congresso. Porém, ainda não foi designado relator para a matéria na Câmara.

 

Por Metrópoles

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