O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (9), que no 1º semestre de 2020 poderá ser votado no plenário da Corte o processo que pode aprovar a liberação da candidatura avulsa, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido político.

Ainda hoje o ministro irá participar, na sede do Supremo em Brasília, de uma audiência pública para debater o assunto. Ele é o relator do recurso de duas pessoas que tentaram a candidatura em 2016 para prefeito e vice-prefeito no Rio de Janeiro, mas foram impedidas pela Justiça Eleitoral por não estarem filiadas a um partido.

Com grande repercussão, essa decisão do STF poderá afetar todos os processos em que candidatos sem filiação partidária desejam concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.

“A posição deste tribunal, pelo menos deste relato neste momento, é nenhuma. Portanto, meu papel aqui é verdadeiramente vazio de convicções prévias e total disponibilidade intelectual para ouvir todos os argumentos que serão postos aqui”, afirmou o ministro. E ainda completou: “A minha ideia é ser capaz de liberar esse tema para a pauta no primeiro semestre do ano que vem”.

O debate será dividido em duas etapas: durante a primeira será necessária a compreensão por parte do STF sobre o assunto possuir relevância apenas para o Parlamento. A segunda etapa definirá se é indispensável para o país a filiação partidária para fins de candidatura.