19/05/2022

6:10 PM

MP que concede auxílio emergencial a artistas é aprovada no Senado

O Senado Federal aprovou ontem (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que estabelece as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural. Como o texto foi alterado, agora ele segue para aprovação dos deputados.

A MP prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

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