O deputado Domingos Neto, relator-geral do Orçamento de 2020, decidiu ontem (16) propor uma redução de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões no valor do fundo que vai financiar as campanhas eleitorais no ano que vem. O parecer deverá ser votado ainda hoje (17) pela Comissão Mista de Orçamento e poderá chegar à votação no plenário do Congresso Federal.

Com o valor reduzido para R$ 2 bilhões, o fundo volta ao patamar inicialmente previsto pelo governo federal na proposta original de Orçamento, revisada pelo Executivo em novembro.

“Nós vamos manter a proposta que veio do governo, de R$ 2 bilhões, que veio na mensagem modificativa de novembro. Falei com a grande maioria dos líderes, presidentes de partidos, para que a gente pudesse construir um consenso em torno do tema de que manter a proposta do governo, neste momento, é o cenário ideal para que a gente possa também garantir que tenhamos consenso dentro da Casa, porque a votação do Orçamento é algo fundamental para o país”, afirmou o deputado.

Para o relator, a mudança para R$ 3,8 bilhões havia sido feita a partir da reestimativa de receitas do Orçamento, que aumentaram para R$ 7 bilhões.

Domingos Neto ainda afirmou que houve solicitações de partidos políticos através de ofícios, para que fosse ampliadas as verbas, já que as eleições municipais terão mais candidatos. Ele também negou que o aumento do fundo realizaria cortes de recursos de saúde e educação.

Após a informação sobre o aumento, Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, informou que a dotação do fundo teria recursos que, originalmente, iriam para a saúde – R$ 500 milhões. “Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza, a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações de 2020”, afirmou o ministro.

Durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (10), parlamentares afirmaram receber críticas por parte dos cidadãos, que consideravam que o fundo seria abastecido com verbas inicialmente previstas para esses dois setores.