Os observadores internacionais enviados ao Brasil pela OEA (Organização dos Estados Americanos) elogiaram o processo eleitoral no país, neste último fim de semana, e destacaram a “ordem” e a “normalidade” da operação. Num informe preliminar, o grupo de 55 observadores desmontou qualquer suspeita de manipulação de resultados ou de falta de transparência, um argumento usado pelos grupos bolsonaristas.

Liderada pelo ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, a equipe ainda assim apontou para o contexto de “alta tensão e polarização” do pleito no país. Mas insistiu que a sociedade deu mostras de “maturidade e compromisso cívico”. “As eleições ocorrem em ordem e com normalidade”, destacaram os observadores. Para o grupo, o TSE foi “profissional”. No dia da eleição, os observadores estiveram em 222 postos de votação.

Mas a equipe, que voltará ao país para o segundo turno da eleição, fez um apelo para que os principais atores no processo abandonem a polarização e os ataques pessoais. Para eles, o foco deve ser a busca por um debate sobre um projeto para o país. A OEA destacou como o Brasil fez reformas em seu processo eleitoral, levando em consideração sugestões já apresentadas por missões passadas. O grupo, portanto, “reconheceu os contínuos esforços das instituições brasileiras para melhorar o sistema eleitoral”.

Um dos elementos que pode ser melhorado, segundo a OEA, é a questão do embargo a algumas candidaturas. No dia da votação, mais de 700 candidatos estavam ainda aguardando uma decisão da Justiça sobre a validade de suas campanhas. Se o sistema reflete uma garantia para a eleição, os monitores apontam que ele terá de se adaptar ao calendário eleitoral.

Urna eletrônica

Os observadores admitiram que, às vésperas da eleição, houve um “intenso debate sobre as urnas eletrônicas”. Mas a conclusão foi de que TSE “implementou uma série de medidas para continuar fortalecendo a transparência e a segurança do processo eleitoral, e abriu novos espaços para diferentes instituições e atores nacionais conhecessem e fiscalizassem os sistemas implementados pela Justiça Eleitoral”.

“Em 8 de setembro de 2021, o TSE criou pela primeira vez uma Comissão de Transparência de Eleições (CTE), composta por representantes de diferentes instituições, entre elas: Tribunal de Contas da União (TCU), Congresso Nacional, Polícia Federal, Procuradoria-Geral Eleitoral, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Forças Armadas”, disse. A CTE sugeriu 44 medidas para continuar aumentando a transparência das eleições, das quais 32 foram plena ou parcialmente atendidas, 11 serão estudadas com mais detalhes no próximo ciclo eleitoral e 1 foi rejeitada.

A OEA ainda aponta que o TSE ainda “ampliou o alcance do Teste de Integridade de 100 para 641 urnas, em consonância com as recomendações emitidas pelas Missões anteriores da OEA”.

Polarização e pouco tempo para debate de projetos

Chamou a atenção ainda a questão do aumento dos níveis de polarização durante o processo eleitoral de 2022. Os observadores lamentam que, devido a esse contexto, “tenha sido alocado menos tempo e espaço durante a campanha eleitoral para o debate sobre as propostas programáticas dos diversos partidos e candidaturas”. “Além disso, vários atores e organizações com as quais a Missão contatou, expressaram sua preocupação com episódios de violência ocorridos durante o processo eleitoral, tanto entre candidatos e candidatas, quanto entre eleitores. A Missão condena a perda de vidas humanas devido a diferenças políticas e considera inaceitável o uso da violência”, disse o informe.

A desinformação também foi uma marca da eleição, alerta a OEA. Para eles, a disseminação de notícias falsas “ainda persiste como um desafio”.

Longas filas

A missão, usando dados do TSE, indicou que do total de 476.075 urnas instaladas no território nacional, unicamente 0,76% requereram ser substituídas, e cinco seções utilizaram o mecanismo de votação manual.

Os observadores, porém, apontaram para a questão das longas filas formadas no domingo. “A Missão constatou que em algumas seções eleitorais, no momento da identificação biométrica, se geraram dificuldades na leitura da impressão digital de alguns eleitores, especialmente aqueles da terceira idade. Nesses casos, se observou que as e os mesários cumpriram a disposição de realizar até quatro tentativas de reconhecimento das digitais. 

Isso, em ocasiões, gerou certa demora no fluxo de votantes, ainda que não tenha impedido que pudessem exercer seu direito ao sufrágio, uma vez que, seguindo os procedimentos pré-estabelecidos, os presidentes de mesa habilitaram a urna com sua própria impressão digital após comprovar a identidade da pessoa no caderno de votação”, constaram.

“Durante a tarde, 91% das seções observadas tinha longas filas de eleitores, alguns dos quais reportaram ter esperado por mais de duas horas para poder exercer o sufrágio”, diz o informe. “Apesar disso, a Missão observou que a jornada transcorreu de forma tranquila e que não se registraram maiores incidentes”, afirmou. A entidade também destaca que “se constataram casos de seções em que se requereu a todos os eleitores a assinar o caderno de votação, quando esta disposição havia sido estabelecida unicamente para aqueles que não contavam com dados biométricos ou quando sua digital não pudesse ser validada. Isso pôde contribuir também à formação de filas e às longas esperas reportadas”.

De acordo com informação publicada por volta das 18hs pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, se registraram 1.188 crimes eleitorais10, dos quais 312 foram relacionados à boca de urna, 163 à compra de votos ou corrupção eleitoral, 57 por violar (ou tentativa de) o sigilo do voto e 21 casos de transporte irregular de eleitores.

Transmissão de dados

Os estrangeiros não mencionaram qualquer dúvida ou suspeita em relação à transmissão dos dados de cada uma das urnas. “Os observadores da OEA seguiram o traslado das memórias (mídia de gravação) até os pontos de transmissão, desde onde reportaram que este procedimento foi realizado de maneira segura”, disseram. “Nesta etapa também observaram que, em alguns casos, as personas responsáveis da transmissão aguardavam o fechamento de todas as seções para transmitir os resultados de seu local de votação”, apontaram.

“Da sala de totalização do TSE, os técnicos da OEA constataram que o fluxo e a consolidação de resultados funcionaram de maneira adequada em todo momento. Por outro lado, a Missão saúda a decisão do TSE de publicar os boletins de urna, prática que foi implementada a partir desta eleição”, afirmam os observadores.

Apesar de elogiar o pleito, os observadores lamentam que, uma vez mais, as mulheres continuarão marcadamente sub- representadas nos principais espaços de decisão política do país. “Os dados difundidos pelo TSE indicam que, concluído o processo, apenas 2 de 27 governos estaduais ficarão em mãos de mulheres. Quanto ao senado, das 27 cadeiras em jogo nestas eleições apenas 4 serão ocupadas por mulheres”, completou.

Por Uol Notícias