25/05/2022

9:50 PM

Reforma tributária: proposta prevê corte de 34% dos benefícios fiscais do PIS e Cofins

A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, encaminhada para apreciação do Congresso, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, segundo dados da Receita Federal. Esse valor representa 33,8% de um total de R$ 83,7 bilhões de benefícios fiscais decorrentes de incentivos, por meio isenção ou redução de PIS e Cofins, a todos os setores beneficiados.

Entre os benefícios que seriam extintos estão os direcionados a aerogeradores (usados na produção de energia eólica); ao biodiesel; às cadeiras de rodas e aparelhos assistivos; e a embarcações e Aeronaves. “Isso tudo vai acabar. Tem muita coisa que era puxadinho”, afirmou a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, responsável pela proposta de reforma tributária juntamente com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. De acordo com Vanessa, essas exceções são um dos pontos que geram um sistema tributário complexo no Brasil.

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