O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi instituído em 2010 e teria 10 anos de duração. Em 2020, uma medida provisória (MP) aumentou sua duração em dois anos, e o prazo de vigência se encerraria no final deste ano. Agora uma nova medida (a MP 1.129/2022) ampliou de 12 para 14 anos a vigência do plano, até 2024. A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (17).

O texto da medida provisória foi aprovado pelo Senado no dia 9 de novembro e teve como relator o senador Flávio Arns (Podemos-PR). A norma altera a Lei 12.343, de 2010, que instituiu o plano.

Políticas culturais

O PNC reúne 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa. Entre os objetivos, estão o fomento à geração de empregos formais no setor, o aumento anual do número de lançamentos de filmes brasileiros em salas de cinema e a qualificação de pessoal por meio de cursos, oficinas e seminários promovidos por secretarias de Cultura e instituições parceiras.

O plano também prevê a abertura de 15 mil pontos de cultura por todo o país, a modernização de 50% dos museus e bibliotecas públicas, o aumento da quantidade de municípios com algum tipo de equipamento cultural e a ampliação do número de beneficiários de bolsas, prêmios e residências.

Fonte: Agência Senado