O órgão que foi criado após a extinção do Ministério da Cultura no início do mandato do presidente Bolsonaro, agora foi transferido para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio.

Com essa mudança, passou a ser responsabilidade do Ministério do Turismo:

• Política nacional de cultura;
• Regulação dos direitos autorais;
• Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
• Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas e
• Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura também foi transferida para o Ministério. Essa comissão é a responsável pela emissão de pareceres sobre os pedidos dos artistas que procuram por financiamentos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

O Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas também foram transferidas para o Ministério do Turismo.

Os tramites começam após o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que substituiu Henrique Pires, que deixou o cargo em agosto depois que o Ministério da Cidadania suspendeu o edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

“Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Quem está sendo cotado para assumir o cargo é o Deputado Federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares. Essa informação foi confirmada pelo porta-voz do da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista nesta quarta-feira.