O Senado Federal aprovou ontem (22) com unanimidade a ampliação das categorias que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio foi criado como medida contra a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto, chefes de família solteiros, independentemente do sexo, terão direito a duas cotas do auxílio, isto é, R$ 1.200 por mês.

Veja a lista completa das novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial:

• trabalhadores do transporte de passageiros regular;
• taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar;
• microempresários de vans e ônibus escolares;
• caminhoneiros;
• entregadores de aplicativos;
• professores contratados que estejam sem receber salário
• profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos;
• profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade;
• cuidadores, babás e diaristas;
• cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei;
• empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação;
• empreendedores independentes das vendas diretas;
• agentes e guias de turismo;
• artesãos e expositores em feira de artesanato;
• ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia;
• catadores de materiais recicláveis;
• vendedores de marketing multinível e porta a porta;
• arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros;
• beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária;
• agricultores familiares e técnicos agrícolas;
• quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
• pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso;
• cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
• ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
• sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais.

O texto deixa claro que profissionais intermitentes também serão incluídos, conforme da renda. O contrato intermitente é uma modalidade em que a prestação do serviço não é contínua, mas conforme a demanda do empregador.