18/08/2022

8:00 AM

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

O Senado Federal aprovou a ampliação da pena prevista ao crime de maus-tratos de cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, além de multa. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Como já foi aprovado na Câmara, o projeto segue agora para a sanção presidencial.

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