O Senado Federal aprovou na noite de ontem (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje (4) às 11h. Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. O governo estuda retornar com o auxílio em forma de quatro parcelas de R$ 250/mês.