19/08/2022

2:55 AM

Servidores dizem que sistema de metas no INSS aumenta risco de erro na análise de processos

Em meio a reclamações sobre a demora na análise de pedidos de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores afirmam que o alto volume de trabalho e o sistema de metas usado na autarquia aumentam o risco de erro na avaliação dos casos. Em entrevista à TV Globo, servidores disseram que, se não “baterem” o objetivo definido, recebem salário reduzido (saiba mais abaixo sobre o “sistema de pontos” cobrado dos servidores).

“Temos que analisar 120 processos por mês e fazer, aproximadamente, 5,5 pontos por dia. A análise de uma aposentadoria vale 1 ponto. A grosso modo, é como se tivéssemos uma hora para analisar cada processo e analisar toda a vida laborativa do segurado”, diz uma servidora.

A reportagem entrou em contato com o instituto e questionou sobre o que dizem os servidores e também pediu informações sobre como é feita a avaliação dos pedidos. No entanto, até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.

Os problemas vieram à tona após uma entrevista da jornalista Mônica Carvalho, da TV Globo, com o presidente da autarquia, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano. À ocasião, ele não respondeu a uma pergunta sobre o aumento no volume de trabalho no instituto.

Ao ser questionado sobre a alta no número de processos, em meio a uma diminuição no quadro de servidores, a assessora de Serrano interrompeu a entrevista. Alegando que a agenda estava “muito corrida”, ela impediu que o presidente do INSS continuasse.

Segundo uma servidora, que prefere não se identificar, há um sistema de metas e de pontuação de análises, que pressiona os servidores do INSS contra o tempo, aumentando o risco de erros. Conforme a mulher, se não atingirem os números, eles perdem parte do salário, a partir das gratificações, no fim do mês.

O servidor Alex Brião explica que, em um mês, ele precisa fazer 90 pontos. Para atingir a meta, é necessário analisar cerca de 60 aposentadorias no prazo de 30 dias. O problema, segundo ele, é que os processos são muito diferentes.

“Tenho umas aposentadorias que eu não preciso fazer nada de alteração, e tenho outras que, por outro lado, tenho que fazer muitas alterações. Então, não é raro eu precisar de três dias para concluir a análise de uma aposentadoria”, diz Brião.

Com alguns processos demandando mais tempo, Alex Brião conta que precisa acelerar a análise das demais aposentadorias para que a meta seja atingida no fim do mês.

A servidora Thaize Chagas Antunes afirma que é preciso mais prazo para analisar os processos do que o tempo imposto pelo sistema de metas.

“A gente sente essa pressão de produzir como se estivesse em uma fábrica”, diz Thaize.

Para ela, o sistema não leva, necessariamente, ao indeferimento do pedido, mas aumenta o risco dos servidores errarem durante o processo.

Gratificações

Uma medida provisória publicada pelo governo em abril institui uma gratificação para peritos do INSS que ultrapassarem a meta em exames para concessão de benefícios sociais. O objetivo, segundo o governo, é reduzir a fila de processos.

Conforme a MP, receberão também por tarefas extraordinárias os servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado. De acordo com o Ministério do Trabalho, para cada perícia extraordinária serão pagos R$ 61,72 e, para cada processo analisado, o valor será de R$ 57,50.

Outra medida anunciada é a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Segundo o governo, a concessão poderá ser simplificada – incluindo análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos.

A medida provisória foi publicada em meio à greve do INSS, iniciada em 23 de março. Os servidores paralisaram as atividades em 25 estados e no Distrito Federal. Eles pedem um reajuste de 19,9% por conta de perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, além da realização de concurso público, entre outras reivindicações.

 

Por G1

 

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