25/05/2022

10:30 PM

STF julgará a prisão após condenação em 2ª instância somente dia 07 de novembro

O julgamento sobre a prisão após condenação em 2ª instância só será retomado pelo Superior Tribunal Federal no dia 07 de novembro.

No último encontro da Corte para discutirem sobre o assunto que foi realizado na última quinta – feira (24), sete ministros já haviam votado, sendo eles quatro a favor da prisão e três deles contra. A divisão ficou assim:

  • Votos contra: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello
  • Votos a favor: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Quando o julgamento chegar ao fim, o STF definirá o momento em que a pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

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