O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (17), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.

O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros. O ministro disse, durante apresentação de seu voto, que as declarações do deputado são condutas “criminosas” e “gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente do ponto de vista institucional e do estado democrático de direito”.

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que “ofender autoridades além dos limites da liberdade de expressão exige pronta atuação da Corte”.