26/05/2022

11:57 AM

Tributos federais sobre combustíveis podem sofrer redução a zero se estados fizerem o mesmo com o ICMS, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, informou a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, o imposto é o grande responsável pelos altos preços cobrados nas bombas. Ainda na opinião do presidente, o ICMS deveria ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como atualmente é cobrado. O chefe do Executivo argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto.

No último dia 2, Bolsonaro afirmou através de redes sociais que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis.

“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor. Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.

Mas o desafio sugerido pelo presidente enfrenta grande resistência dos estados, uma vez que o dinheiro do ICMS do combustível é uma das principais fontes de arrecadação. Em contrapartida, os governadores pediram ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e que reveja a política de preços da Petrobras.

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