01/07/2022

8:12 PM

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partidos

Por 4 votos a 3, foi decidido na noite de ontem (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de coletas de assinaturas eletrônicas para formalização de um novo partido político. A nova modalidade, no entanto, só será permitida depois que o TSE regulamentar a questão. Será necessária a aprovação de uma resolução pelo plenário do tribunal.

Essa decisão pode ter grande impacto na criação do Aliança pelo Brasil, nova legenda do presidente Jair Bolsonaro, que pretende acelerar o processo de obtenção de registro do partido através de assinaturas com certificados digitais.

Apesar da decisão, ainda não há data para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para finalizar a decisão. Para a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais do ano que vem.

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