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O recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a federalização do julgamento da tragédia em Brumadinho (MG) foi admitido, nessa quarta-feira (30), pelo ministro Jorge
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou aos brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) o prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (17), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em flagrante do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou ontem (12) a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Com a
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (1º) os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem (17) a adoção de medidas restritivas para os brasileiros que optarem por não tomar a vacina contra a Covid-19. Dos 11 ministros, 10
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (17) que, devido a pandemia da Covid-19, os presos do regime semiaberto que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito
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