Resumo da Imprensa

Distrito Federal

Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

01/06/2023

Notícias

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar inconstitucional a revista íntima vexatória em presídios. A votação em plenário virtual começou em 12 de maio e termina nesta

19/05/2023

Justiça

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do

19/05/2023

Justiça

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de

18/05/2023

Justiça

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social

08/05/2023

Justiça

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando

03/05/2023

Justiça

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos

25/04/2023

Justiça

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos

18/04/2023

Justiça

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

13/04/2023

Justiça

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado

28/03/2023

Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

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