RESULTADOS DA BUSCA
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem
De volta ao Palácio do Planalto após 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escalou emissários para reconstruir pontes com o Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra na Justiça cerca
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão desta quinta-feira (15) com um discurso em homenagem ao Dia da Democracia.
