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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (4) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado,
A Emenda Constitucional (EC) 108/20, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
O Senado Federal aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o
O Senado Federal aprovou ontem (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais que ocorreriam em outubro. A decisão foi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reforma tributária é uma das principais pautas a serem votadas no parlamento ainda este ano. Alcolumbre
Foi promulgada ontem (12) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a Emenda Constitucional 105 de 2019, que surgiu da PEC 48/2019. A emenda autoriza a
Nesta terça-feira (26), os líderes dos partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se reunirão com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para
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